Apelação Cível 5000581-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 14:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/01/2026, 11:32

Publicação (Acórdão)

03/12/2025, 18:47

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

03/12/2025, 00:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/07/2024, 11:44

Recebimento

30/06/2024, 23:04

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2024, 15:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/03/2024, 10:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2023, 16:32

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2023, 13:15

Publicação (Acórdão)

21/09/2023, 13:52

Provimento em Parte

20/09/2023, 13:12

Distribuição (prevenção)

06/08/2019, 16:02

Documentos

Nenhum documento disponível