Apelação Cível 5000369-92.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANNA LUIZA GOMES MAIA CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 100997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

16/10/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/09/2023 13:26:54)

25/09/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/09/2023 13:26:54)

25/09/2023, 17:14

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

25/09/2023, 16:26

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

16/10/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 13:21

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:32

16/10/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/09/2023 13:26:54)

25/09/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/09/2023 13:26:54)

25/09/2023, 17:14

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

25/09/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:21

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 393

28/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/08/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/07/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/07/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/07/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 13:01