Agravo de Instrumento 5009312-48.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5009312-48.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SIMARA GUIMARAES BASTOS ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: IVETTE DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA (OAB RJ105736) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE AMANTHEA NETO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: GUILHERME FORTUNATO SARAIVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: LUIS ALBERTO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: ORLANDA TINOCO MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FIRMINO COELHO GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: LIEGE REAL BARBOZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: NORMA RAMOS DE FARIAS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: EXPEDITO GONCALVES FRANCA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: JOSE SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: MARLENE VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: ZILDA DE PINHO JACOBS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: EDY VIANNA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: JOSE LUIS DA COSTA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: MARISIA GUIMARAES DE SA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: ZELMIRA ULRICH PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: EDITH LAGE COUTINHO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: JOSE ALBERTO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: MARIA EDUARDA DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: ZAIR RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CLOTILDES DE SANTANA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DEIVY JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): CRESO SALGADO BALAGUER INTERESSADO: IZIDORO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: MARIA DE ASSIS PINTO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: SEBASTIAO DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CLEA NUNES DA ROCHA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: MARIA ALBA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: RAYMUNDA SERGIA LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CARMINDA TEIXEIRA P DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: IONE MENDES DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: MANOEL JORDAO Y TORIS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: PAULO BUCHI ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Agravo de Instrumento Nº 5009312-48.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 669) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SIMARA GUIMARAES BASTOS ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: IVETTE DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA (OAB RJ105736) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE AMANTHEA NETO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: GUILHERME FORTUNATO SARAIVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: LUIS ALBERTO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: ORLANDA TINOCO MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FIRMINO COELHO GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: LIEGE REAL BARBOZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: NORMA RAMOS DE FARIAS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: EXPEDITO GONCALVES FRANCA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: JOSE SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: MARLENE VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: ZILDA DE PINHO JACOBS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: EDY VIANNA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: JOSE LUIS DA COSTA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: MARISIA GUIMARAES DE SA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: ZELMIRA ULRICH PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: EDITH LAGE COUTINHO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: JOSE ALBERTO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: MARIA EDUARDA DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: ZAIR RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CLOTILDES DE SANTANA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DEIVY JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): CRESO SALGADO BALAGUER INTERESSADO: IZIDORO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: MARIA DE ASSIS PINTO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: SEBASTIAO DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CLEA NUNES DA ROCHA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: MARIA ALBA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: RAYMUNDA SERGIA LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: CARMINDA TEIXEIRA P DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FABIO NUNES DE SOUZA INTERESSADO: IONE MENDES DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: MANOEL JORDAO Y TORIS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH INTERESSADO: PAULO BUCHI ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo. Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Agravo de Instrumento Nº 5009312-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA

30/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145 e 146

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(156)