Revisão Criminal 5010365-64.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Revisão CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Partes do Processo

MARIA ELENA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI

OAB/PR 055530·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/11/2023, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/11/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

15/11/2023, 21:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25

31/10/2023, 18:40

Transitado em Julgado para o Réu - MARIA ELENA DE SOUSA<br>Data: 31/10/2023

31/10/2023, 18:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIA ELENA DE SOUSA<br>Data: 05/10/2023

31/10/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 13:09

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/11/2023, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/11/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 21:59

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 21:23

17/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

15/11/2023, 21:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25

31/10/2023, 18:40

Transitado em Julgado para o Réu - MARIA ELENA DE SOUSA<br>Data: 31/10/2023

31/10/2023, 18:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIA ELENA DE SOUSA<br>Data: 05/10/2023

31/10/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 10:44

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

03/10/2023, 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 21:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25

27/09/2023, 18:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/09/2023, 18:46

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA ELENA DE SOUSA ADVOGADO(A): EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Revisão Criminal (Seção) Nº 5010365-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 15) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

30/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

29/08/2023, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP

15/08/2023, 14:52

Juntado(a)

15/08/2023, 14:51

Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB26

07/08/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25

23/01/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/01/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/01/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:56

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

19/12/2022, 08:28

Juntada de Petição

07/12/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25

06/09/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:14

Despacho

22/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

22/08/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:46

OUTROS

•19/07/2022, 16:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/07/2022, 16:16