Embargos Infringentes e de Nulidade 5000066-20.2019.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadeFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

ADILSON SANTANA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO

OAB/RJ 112650·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

03/11/2023, 12:33

Juntada de certidão

03/11/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 03/11/2023 12:09:32)

03/11/2023, 12:18

Transitado em Julgado para o Réu - ADILSON SANTANA COSTA<br>Data: 31/10/2023

03/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP

04/10/2023, 15:10

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

03/11/2023, 12:33

Juntada de certidão

03/11/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 03/11/2023 12:09:32)

03/11/2023, 12:18

Transitado em Julgado para o Réu - ADILSON SANTANA COSTA<br>Data: 31/10/2023

03/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 21:21

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 18:37

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP

04/10/2023, 15:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB06

04/10/2023, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP

03/10/2023, 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 21:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25

27/09/2023, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

27/09/2023, 18:37

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

29/08/2023, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP

13/08/2023, 11:15

Juntado(a)

13/08/2023, 11:08

Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB26

07/08/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25

24/01/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 12:08

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

11/01/2023, 10:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

09/12/2022, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB06 para GAB25)

09/12/2022, 12:43

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos

07/12/2022, 16:27

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA

07/12/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04

24/10/2022, 16:12

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

24/10/2022, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB06

19/10/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/09/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2022, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

16/09/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/09/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

22/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

19/08/2022, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

12/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2022, 23:49

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2022, 18:18

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:27

OUTROS

•05/10/2022, 20:39

OUTROS

•05/10/2022, 20:39

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 18:18