Cumprimento de sentença 0006126-72.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0006126-72.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MANUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: ADI BARROS MONTEIRO ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: ELI SANTOS CRUZ ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: HERLEY RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: JOAO XAVIER DE MELO ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0006126-72.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MANUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: ADI BARROS MONTEIRO ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: ELI SANTOS CRUZ ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: HERLEY RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: JOAO XAVIER DE MELO ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0006126-72.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Todas as movimentações(77)