Apelação Cível 0155257-87.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 53.280,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

CLARA MARIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

SERGIO RICARDO DE CASTRO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

13/03/2024, 19:38

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

13/03/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/01/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/01/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/01/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

06/01/2024, 13:57

Juntada de Petição

18/12/2023, 17:13

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

13/03/2024, 19:38

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

13/03/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•06/01/2024, 13:57

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 17:24

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/01/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/01/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/01/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

06/01/2024, 13:57

Juntada de Petição

18/12/2023, 17:13

Juntada de Petição

05/12/2023, 21:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

10/10/2023, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 17:24

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RICARDO DE CASTRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) APELANTE: CLARA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0155257-87.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

29/08/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

25/08/2023, 13:20

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:23

Juntada de Petição

28/04/2023, 19:27

Alterado o assunto processual

19/05/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

19/05/2022, 17:20

Juntada de certidão

19/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/05/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

19/04/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 00:02