Cumprimento de sentença 5065705-50.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 61.517,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

VALTEIR PAULO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MANOEL VASCONCELLOS GOMES

OAB/RJ 202212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:30

Despacho

22/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46

22/03/2024, 10:03

Juntada de Petição

21/03/2024, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 16:41

Despacho

18/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:33

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:30

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:41

22/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46

22/03/2024, 10:03

Juntada de Petição

21/03/2024, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 16:41

Despacho

18/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:33

Despacho

12/03/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 21:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2024, 21:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50657055020214025101

09/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTEIR PAULO SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MANOEL VASCONCELLOS GOMES (OAB RJ202212) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5065705-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

29/03/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 08:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

26/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/01/2022, 01:48

Juntada de Petição

20/01/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:33

Determinada a intimação

01/12/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 13:45

Juntada de Petição

27/10/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/09/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/09/2021, 17:56

Determinada a intimação

15/09/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2021, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/08/2021, 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 23:59

Determinada a citação

28/06/2021, 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 10:42

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/06/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:33

SENTENÇA

•02/12/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:29

IMPUGNAÇÃO

•20/08/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 14:58

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:33

SENTENÇA

•02/12/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:29

IMPUGNAÇÃO

•20/08/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 14:58

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15

OUTROS

•24/06/2021, 22:15