Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
30/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
29/09/2025, 02:11
Decisão interlocutória
26/09/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 22:05
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 16:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50021659320194025102/TRF2
26/09/2025, 16:48
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 14:39
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICA DE JESUS MARIA WERMELINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELANTE: WANDERSON ELESBAO WERMELINGER ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002165-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICA DE JESUS MARIA WERMELINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELANTE: WANDERSON ELESBAO WERMELINGER ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002165-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
10/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 15:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2025, 22:05
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2021, 14:35
26/09/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 22:05
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 16:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50021659320194025102/TRF2
26/09/2025, 16:48
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 14:39
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICA DE JESUS MARIA WERMELINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELANTE: WANDERSON ELESBAO WERMELINGER ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002165-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICA DE JESUS MARIA WERMELINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELANTE: WANDERSON ELESBAO WERMELINGER ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002165-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
10/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WANDERSON ELESBAO WERMELINGER ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELANTE: ERICA DE JESUS MARIA WERMELINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002165-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WANDERSON ELESBAO WERMELINGER ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELANTE: ERICA DE JESUS MARIA WERMELINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002165-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
30/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
28/03/2021, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/03/2021, 05:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/02/2021, 04:43
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 02:43
Juntada de Petição
12/02/2021, 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
12/02/2021, 13:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/02/2021, 03:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/02/2021, 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021, 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021, 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021, 14:35
Despacho
11/02/2021, 14:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2021, 17:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
05/02/2021, 03:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/12/2020, 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
10/12/2020, 19:00
Autos com Juiz para Sentença
09/07/2020, 14:29
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/06/2020, 03:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 23:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 10:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 20:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
07/05/2020, 04:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 23:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 08:52
Juntada de Petição
25/03/2020, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020, 21:44
Juntada de Petição
10/03/2020, 14:32
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085001120194020000/TRF2
10/03/2020, 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
10/03/2020, 10:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
10/03/2020, 10:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
10/03/2020, 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 16:51
Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2020, 16:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020, 14:06
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085001120194020000/TRF2
13/12/2019, 18:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/11/2019, 03:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/11/2019, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
01/11/2019, 14:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/11/2019, 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
01/11/2019, 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019, 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019, 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019, 14:58
Despacho/Decisão - de Expediente
31/10/2019, 14:58
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085001120194020000/TRF2
26/09/2019, 04:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/09/2019, 01:19
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50085001120194020000/TRF2
20/09/2019, 16:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019, 12:17
Juntada de Petição
16/09/2019, 17:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
07/09/2019, 00:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/08/2019, 12:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/08/2019, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5