Execução Fiscal 5043806-98.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5043806-98.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 18:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50438069820184025101

07/12/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ALEXANDRE FEDERICO FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043806-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

16/03/2022, 19:07

Despacho

16/03/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 16:19

Alterado o assunto processual

16/03/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 16:22

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/12/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

18/06/2019, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2019, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 16:44

SENTENÇA

•17/12/2021, 16:22

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