Execução Fiscal 0506819-38.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0506819-38.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05068193820114025101

07/12/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUIZ MARCELLO PINHEIRO LOUREIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0506819-38.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

29/03/2022, 13:36

Alterado o assunto processual

29/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/02/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/02/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 20:51

SENTENÇA

•03/02/2022, 13:09

—