Execução Fiscal 5132529-88.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5132529-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:06

Determinada a intimação

07/12/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51325298820214025101

07/12/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCIO LACERDA CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5132529-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

06/04/2022, 14:00

Determinada a intimação

06/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/02/2022, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 12:06

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51325298820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio