Execução Fiscal 5120819-71.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.808,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

MARCIA MELO DE ASSIS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 14:21

Transitado em Julgado

11/03/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:05

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2024, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:00

Despacho

05/11/2024, 15:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 14:21

Transitado em Julgado

11/03/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 15:00

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:05

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2024, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:00

Despacho

05/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51208197120214025101/TRF2

04/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: MARCIA MELO DE ASSIS REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5120819-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

15/02/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/02/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 10:03

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/01/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/12/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 08:05

SENTENÇA

•14/01/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 08:55