Execução Fiscal 5029993-76.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5029993-76.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 12:28

Despacho

13/03/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50299937620194025001

07/12/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA APELADO: MARIA EDITH MARCONCINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDERSON GONCALVES LOUREIRO (OAB ES005902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029993-76.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

09/02/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/12/2021, 23:59

Despacho

29/11/2021, 20:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 20:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50299937620194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Despacho

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