Cumprimento de sentença 5042671-51.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 49.451,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/03/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:07

Determinada a intimação

10/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 13:47

Juntada de Petição

08/08/2025, 10:37

Juntada de Petição

07/08/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042671-51.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA EXEQUENTE: EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 27/06/2025 - Expedição de Alvará

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

27/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:48

Expedição de Alvará

27/06/2025, 14:48

Todas as movimentações(137)

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/03/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:07

Determinada a intimação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:06

10/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 13:47

Juntada de Petição

08/08/2025, 10:37

Juntada de Petição

07/08/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042671-51.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA EXEQUENTE: EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 27/06/2025 - Expedição de Alvará

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

27/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:48

Expedição de Alvará

27/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/05/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/05/2025, 23:59

Despacho

27/04/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2025, 16:51

Expedição de ofício

25/04/2025, 16:51

Juntada de Petição

10/02/2025, 18:08

Despacho

17/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:47

Juntada de Petição

16/12/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

13/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:15

Despacho

11/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 100 e 101

03/10/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

13/09/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2024, 13:25

Despacho

03/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:51

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:39

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:31

Juntada de Petição

16/07/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 88 e 89

05/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

23/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50426715120184025101/TRF2

08/05/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) APELANTE: EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) APELANTE: SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5042671-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) APELANTE: EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) APELANTE: SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5042671-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

25/02/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 02:12

Determinada a intimação

11/11/2021, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 19:07

Juntada de Petição

29/10/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 69 e 70

29/10/2021, 11:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 286,12 em 28/10/2021 Número de referência: 866841

28/10/2021, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

21/10/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/10/2021, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 18:23

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 15:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,11 em 30/06/2021 Número de referência: 823177

01/07/2021, 06:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60

30/06/2021, 01:30

Juntada de Petição

29/06/2021, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

09/06/2021, 03:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

11/05/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2021, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

28/10/2020, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

28/10/2020, 04:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

18/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020, 11:08

Determinada a intimação

08/10/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020, 11:08

Juntada de Petição

28/09/2020, 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/03/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36

04/03/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 12:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2020, 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:04

Juntada de Petição

22/07/2019, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

18/06/2019, 01:02

Juntada de Petição

13/06/2019, 11:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

12/06/2019, 01:06

Juntada de Petição

11/06/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/05/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/05/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/05/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17

20/05/2019, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

20/05/2019, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

20/05/2019, 14:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/05/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 12:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/05/2019, 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019, 12:16

Juntada de Petição

18/04/2019, 09:05

Juntada de Petição

20/03/2019, 11:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/03/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 17:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/12/2018, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2018, 13:43

Juntada de certidão

05/12/2018, 18:21

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:50

PETIÇÃO

•06/08/2024, 09:39

PETIÇÃO

•06/08/2024, 09:31

PETIÇÃO

•16/07/2024, 08:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 02:12

SENTENÇA

•11/10/2021, 18:23

SENTENÇA

•30/04/2021, 16:13

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:50

PETIÇÃO

•06/08/2024, 09:39

PETIÇÃO

•06/08/2024, 09:31

PETIÇÃO

•16/07/2024, 08:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 02:12

SENTENÇA

•11/10/2021, 18:23

SENTENÇA

•30/04/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 16:38