Procedimento Comum Cível 5001503-47.2020.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001503-47.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:05

Determinada a intimação

13/11/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

10/11/2023, 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50015034720204025118

09/11/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITORIA JESSICA DOS SANTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA (OAB RJ228168) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001503-47.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/03/2023, 15:18

Juntada de Petição

10/06/2022, 11:43

Juntada de Petição

10/06/2022, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 10:05

PETIÇÃO

•12/12/2020, 00:56

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50015034720204025118

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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