Execução Fiscal 5020782-36.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020782-36.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 19:11

Despacho

10/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023, 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50207823620214025101

07/12/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ABATEDOURO CENTRAL DE MAGE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020782-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

19/04/2022, 09:09

Alterado o assunto processual

19/04/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/04/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 17:55

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/02/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:11

SENTENÇA

•18/02/2022, 17:55

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