Cumprimento de sentença 5005287-46.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

-

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

SANTE FRANCISCO SANTO MAURO

CPF

Autor

LUCIANE DOS SANTOS LOPEZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMERO MOTA

OAB/RJ 107460·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO SANCHES DOURADO LEAO

OAB/RJ 199414·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ALMERO MOTA

OAB/RJ 107460·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO SANCHES DOURADO LEAO

OAB/RJ 199414·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 17:36

Transitado em Julgado

27/10/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

25/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

03/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

02/10/2025, 02:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

07/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

06/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:43

Expedição de Alvará

05/08/2025, 17:40

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 17:36

Transitado em Julgado

27/10/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

25/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

03/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:04

02/10/2025, 02:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

07/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

06/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:43

Expedição de Alvará

05/08/2025, 17:40

Expedição de Alvará

05/08/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

19/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

11/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

10/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

09/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/05/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:50

Juntada de Petição

09/05/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/05/2025, 05:05

Determinada a intimação

06/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 15:01

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 05:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2025, 13:09

Expedição de ofício

09/04/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/04/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 14:58

Despacho

02/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/04/2025, 16:06

Juntado(a)

31/03/2025, 10:01

Despacho

27/03/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 11:54

Despacho

24/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:35

Juntada de Petição

12/03/2025, 10:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

06/03/2025, 14:05

Juntada de Petição

05/03/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

20/02/2025, 12:19

Decisão interlocutória

17/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:13

Juntada de Petição

25/11/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/11/2024, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:21

Juntada de Petição

31/10/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/10/2024, 03:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:00

Despacho

08/10/2024, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2024, 10:55

Juntada de Petição

29/08/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 09:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50052874620214025102/TRF2

28/08/2024, 15:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

25/04/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTE FRANCISCO SANTO MAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIO SANCHES DOURADO LEAO (OAB RJ199414) ADVOGADO(A): JOSE ALMERO MOTA (OAB RJ107460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005287-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTE FRANCISCO SANTO MAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALMERO MOTA (OAB RJ107460) ADVOGADO(A): JOSE MARIO SANCHES DOURADO LEAO (OAB RJ199414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005287-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTE FRANCISCO SANTO MAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALMERO MOTA (OAB RJ107460) ADVOGADO(A): JOSE MARIO SANCHES DOURADO LEAO (OAB RJ199414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005287-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

06/03/2023, 11:35

Juntada de Petição

06/03/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/01/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/12/2022, 01:04

Juntada de Petição

14/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022, 09:20

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 19:44

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/04/2022, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:15

Despacho

06/04/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 12:56

Juntada de Petição

10/12/2021, 14:52

Juntada de Petição

01/12/2021, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/11/2021, 01:10

Juntada de Petição

24/11/2021, 22:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

13/11/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:32

Decisão interlocutória

26/10/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/07/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/07/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/07/2021, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 16:46

Não Concedida a tutela provisória

08/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2024, 10:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 16:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 09:51

SENTENÇA

•09/11/2022, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 14:32

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•01/10/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2024, 10:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 16:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 09:51

SENTENÇA

•09/11/2022, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:46