Apelação Cível 0144981-20.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ADEMAR SECUNDINO DE SOUSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

LAGOS ELDORADO CONTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI

OAB/RJ 093442·CPF·Representa: Autor

LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA

OAB/RJ 069063·CPF·Representa: Autor

AMILDES FIGUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 025544·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI

OAB/RJ 093442·CPF·Representa: Autor

LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA

OAB/RJ 069063·CPF·Representa: Autor

AMILDES FIGUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 025544·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

RAFAELA CORTES CARVALHO

OAB/RJ 203270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/02/2025, 09:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

22/03/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

15/02/2024, 14:22

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/02/2025, 09:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

22/03/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 14:22

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 16:50

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

15/02/2024, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/02/2024, 16:50

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

28/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

28/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

27/11/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

27/11/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 45

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/11/2023, 15:47

Juntada de Petição

31/10/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 01:01

Despacho

25/10/2023, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

25/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

24/10/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

02/10/2023, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 11:35

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 17:25

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

29/08/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

03/02/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/11/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:40

Determinada a intimação

22/11/2022, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

22/11/2022, 18:23

Juntada de Petição

17/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

26/07/2021, 13:26

Juntada de certidão

26/07/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2021, 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

09/06/2021, 14:30

Distribuído por prevenção - Número: 50061115320194020000/TRF2

07/06/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:47

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/10/2023, 15:50

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 11:35

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:23