Execução Fiscal 5002399-98.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.421,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

MACHADO & ASSIS COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/07/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/07/2024, 11:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/07/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:46

Determinada a intimação

30/06/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 22:32

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2024, 22:32

30/07/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/07/2024, 11:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/07/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:46

Determinada a intimação

30/06/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2024, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50023999820214025104/TRF2

24/06/2024, 14:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

08/04/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MACHADO & ASSIS COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ178244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002399-98.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

19/07/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/05/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/02/2023, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2022, 13:33

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 16:10

Despacho

14/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/06/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:49

Determinada a intimação

31/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 11:49

Juntada de Petição

12/04/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/03/2022, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

18/03/2022, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/03/2022, 01:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

08/03/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

17/02/2022, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

17/02/2022, 09:15

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/02/2022, 08:59

Expedição de mandado - RJBPISECMA

17/02/2022, 08:59

Determinada a citação

09/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/10/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/07/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/05/2021, 15:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,10 em 30/04/2021 Número de referência: 797796

01/05/2021, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/04/2021, 10:53

Expedição de mandado - RJVRESECMA

26/04/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 13:04

Determinada a intimação

14/04/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 00:22

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/06/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:21

SENTENÇA

•14/11/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 13:04