Execução Fiscal 5000597-81.2020.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5000597-81.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 23:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/01/2024, 01:14

Juntada de Petição

22/01/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/01/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 09:41

Determinada a intimação

09/01/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 00:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50005978120204025110

07/12/2023, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078874920234020000/TRF2

19/09/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANDERSON DA SILVA JACINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000597-81.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

11/08/2023, 21:01

Alterado o assunto processual

11/08/2023, 21:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

11/08/2023, 20:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:41

SENTENÇA

•27/06/2023, 15:21

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