Execução Fiscal 5095920-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 4.734,13
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.***.***.0001-10
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Autor
HM4 FARMA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-04
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Reu
MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES
CPF
159.***.***-60
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Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF
020.***.***-41
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·
Representa: Autor
RENATA TAVARES CUNHA
CPF
116.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124
·
CPF
072.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO
CPF
391.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
27/09/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
24/09/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/09/2025, 13:15
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
16/09/2025, 02:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2025, 11:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
15/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025, 12:15
Despacho
13/09/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025, 17:20
Juntada de Petição
14/08/2025, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025, 16:11
Ver todas as movimentações (163)
Todas as movimentações
(163)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
27/09/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
24/09/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/09/2025, 13:15
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
16/09/2025, 02:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2025, 11:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
15/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025, 12:15
Despacho
13/09/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025, 17:20
Juntada de Petição
14/08/2025, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/02/2025, 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/02/2025, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 14:51
Despacho
03/02/2025, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/01/2025, 01:18
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/01/2025, 13:22
Juntada de Petição
16/01/2025, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/12/2024, 17:37
Juntada de Petição
17/12/2024, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/12/2024, 11:30
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - SOLPGTOHON 2 - Evento 123 - PETIÇÃO - 05/11/2024 11:48:12
12/12/2024, 11:28
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 107 - PETIÇÃO - 05/08/2024 15:44:52
12/12/2024, 11:28
Despacho
05/12/2024, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/12/2024, 01:08
Juntada de Petição
22/11/2024, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/11/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 14:39
Juntada de Petição
05/11/2024, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/10/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/09/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/09/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 20:53
Despacho
02/09/2024, 20:53
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024, 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/08/2024, 01:09
Juntada de Petição
14/08/2024, 17:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/08/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/08/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024, 17:59
Juntada de Petição
05/08/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/07/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2024, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/07/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2024, 17:28
Juntado(a)
05/07/2024, 17:28
Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/06/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/04/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024, 19:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024, 19:44
Intimação por Edital
28/02/2024, 13:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
27/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
27/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: HM4 FARMA LTDA EXECUTADO: MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES EDITAL Nº 510012556164 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50959204320204025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de HM4 FARMA LTDA, CNPJ: 15393758000104 e MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: 15966483760 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.734,13 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos, atualizado em 23/12/2020) CDA(s) 254920; 255020; 255120; 255220, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: 15966483760 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095920-43.2020.4.02.5101/RJ
27/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
26/02/2024, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2024, 23:59
Expedição de Edital - intimação
23/02/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 11:29
Juntado(a)
15/02/2024, 11:29
Juntado(a)
31/01/2024, 11:28
Decisão interlocutória
29/01/2024, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024, 08:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024, 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024, 15:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/11/2023, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 12:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2023, 12:34
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/10/2023, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/10/2023, 03:00
Intimação por Edital
01/09/2023, 07:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
31/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
31/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: HM4 FARMA LTDA EXECUTADO: MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES EDITAL Nº 510011271017 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50959204320204025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de HM4 FARMA LTDA, CNPJ: 15393758000104 e MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: 15966483760 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.734,13 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAYKE MONSORES RIBEIRO ENNES, CPF: 15966483760. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095920-43.2020.4.02.5101/RJ
31/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
30/08/2023, 07:08
Expedição de Edital - citação
29/08/2023, 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
07/08/2023, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023, 12:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2023, 10:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
27/06/2023, 01:23
Juntada de Petição
26/06/2023, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023, 16:09
Decisão interlocutória
14/06/2023, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023, 14:15
Juntada de Petição
12/06/2023, 10:35
Juntada de Petição
09/03/2023, 12:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
14/02/2023, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 52
30/01/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 15:03
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023, 15:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2023, 14:27
Decisão interlocutória
27/01/2023, 20:20
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 15:25
Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023, 15:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2023, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 10:50
Decisão interlocutória
19/01/2023, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 10:18
Juntado(a)
19/01/2023, 07:08
Decisão interlocutória
19/01/2023, 07:08
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023, 11:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2023, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/06/2022, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2022, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:26
Intimação por Edital
30/03/2022, 11:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022
29/03/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
25/03/2022, 12:11
Expedição de Edital - citação
24/03/2022, 22:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2022, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/03/2022, 06:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
09/03/2022, 12:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022, 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/01/2022, 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/11/2021, 19:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2021, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/09/2021, 18:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2021, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/07/2021, 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2021, 06:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/05/2021, 19:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2021, 06:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/03/2021, 17:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2021, 17:48
Determinada a citação
19/01/2021, 11:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021, 20:17
Distribuído por sorteio
23/12/2020, 11:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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13/09/2025, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
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03/02/2025, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
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05/12/2024, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
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02/09/2024, 20:53
DESPACHO/DECISÃO
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29/01/2024, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
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14/06/2023, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
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27/01/2023, 20:20
DESPACHO/DECISÃO
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19/01/2023, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
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19/01/2023, 07:08
DESPACHO/DECISÃO
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19/01/2021, 11:48