Execução Fiscal 0530086-78.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0530086-78.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/05/2024, 10:38

Juntada de Petição

20/05/2024, 14:46

Baixa Definitiva

18/05/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

18/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

15/05/2024, 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2024, 13:13

Decisão interlocutória

14/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 12:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2024, 12:55

Juntada de Petição

14/05/2024, 10:15

Baixa Definitiva

29/11/2023, 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05300867820074025101

29/11/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0530086-78.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

31/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

02/05/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

28/04/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 20:54

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05300867820074025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

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