Execução Fiscal 5072768-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 594.587,26

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA VIEIRA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RICHARD VIEIRA

CPF·Representa: Réu

DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/RJ 237386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045628-78.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63

26/01/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

16/09/2025, 02:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/09/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/09/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

15/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 12:05

Decisão interlocutória

13/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/06/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045628-78.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63

26/01/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

16/09/2025, 02:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 12:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/09/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/09/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

15/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 12:05

Decisão interlocutória

13/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/06/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/04/2025, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025, 17:33

Juntada de Petição

21/02/2025, 12:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/02/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

03/02/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:35

Determinada a intimação

05/12/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2024, 13:13

Juntada de Petição

28/11/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2024, 12:18

Juntado(a)

16/04/2024, 12:17

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2024, 06:15

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:08

Intimação por Edital

30/01/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: ANDREA CRISTINA VIEIRA EDITAL Nº 510012336497 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727685820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11125222000157 e ANDREA CRISTINA VIEIRA, CPF: 02350797740 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 594.587,26 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) CDA(s) 7042301003061; 7062002837607; 7062102175223; 7042301002847; 7042301003223; 7042301002766; 7042301002685; 7042301002502; 7062300760459; 7022300406419; 7062102175576; 7022100870731; 7022001042938; 7042301003142; 7042301002928; 7062300769324, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDREA CRISTINA VIEIRA, CPF: 02350797740. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072768-58.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:42

Expedição de Edital - citação

25/01/2024, 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

20/12/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

12/12/2023, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/12/2023, 11:31

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2023, 23:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2023, 10:10

Juntado(a)

13/11/2023, 10:10

Decisão interlocutória

13/11/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2023, 14:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/10/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

01/09/2023, 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

31/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510011268574 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727685820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11125222000157 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 594.587,26 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) CDA(s) 7042301003061;7062002837607; 7062102175223; 7042301002847; 7042301003223; 7042301002766; 7042301002685; 7042301002502; 7062300760459; 7022300406419; 7062102175576; 7022100870731; 7022001042938; 7042301003142; 7042301002928; 7062300769324, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11125222000157. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072768-58.2023.4.02.5101/RJ

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 08:11

Expedição de Edital - citação

29/08/2023, 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 12:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2023, 19:45

Determinada a citação

04/07/2023, 00:37

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 21:31

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 00:37