Apelação Cível 0116785-85.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 183.074,55

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

22/11/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/09/2023, 17:08

Juntada de Petição

26/09/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/09/2023, 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/09/2023, 21:07

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

22/11/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 17:59

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/09/2023, 17:08

Juntada de Petição

26/09/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/09/2023, 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/09/2023, 21:07

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 17:59

Lavrada Certidão

31/08/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

31/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0116785-85.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

31/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023

21/08/2023, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

21/08/2023, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/08/2023, 20:43

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 14:17