Cumprimento de sentença 5000831-40.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.188,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FABRICIO SANTANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 16:07

Despacho

12/04/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 23:59

Despacho

08/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 16:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2024, 17:21

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 16:07

Despacho

12/04/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:01

12/04/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 23:59

Despacho

08/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 16:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 15:49

Decisão interlocutória

31/01/2024, 15:24

Juntado(a)

31/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 13:23

Despacho

23/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50008314020234025116

22/11/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO SANTANA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Rafael Alves Goes (OAB SP216750) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000831-40.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

31/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

24/07/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/07/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/07/2023, 16:02

Despacho

20/07/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 09:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 311,88 em 20/07/2023 Número de referência: 1071387

20/07/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2023, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2023 18:24:55)

13/04/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 18:30

Determinada a intimação

14/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 09:44

SENTENÇA

•14/06/2023, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:34

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2023, 11:11