Recurso Especial 0003078-43.2019.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 0003078-43.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 425348/2024 - AgInt

12/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425348 - AgInt no REsp 2135099 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 19:10

Conhecido o recurso de INDÚSTRIAS MATARAZZO DE FIBRAS SINTÉTICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425348/2024 - AgInt no REsp 2135099/RJ

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425348/2024 - AgInt no REsp 2135099/RJ

22/08/2024, 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/08/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1978.

16/08/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 425348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1978.

19/06/2024, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INDUSTRIAS MATARAZZO DE FIBRAS SINTETICAS LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO FAVERO (OAB SP216177) ADVOGADO(A): DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB SP206671) RÉU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC. Ação Rescisória (Seção) Nº 0003078-43.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

31/08/2023, 00:00

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