Cumprimento de sentença 5010945-29.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 34.403,08

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

AMADO NASCIMENTO CANDEIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB/ES 029363·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 226

09/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 226

08/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

07/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

05/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

28/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

27/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

26/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

18/12/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 215

10/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 215

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2025, 21:33

Todas as movimentações(233)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 226

09/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 226

08/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

07/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:50

07/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

05/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

28/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

27/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

26/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

18/12/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 215

10/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 215

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2025, 21:33

Determinada a intimação

06/12/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

24/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/10/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

02/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

01/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:19

Determinada a intimação

30/09/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50042964320254025001/ES

17/09/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

03/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

28/08/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

26/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

25/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 21:21

Despacho

22/08/2025, 21:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50042964320254025001/ES

14/08/2025, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50042964320254025001/ES

09/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

23/05/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2025, 17:04

Determinada a intimação

23/04/2025, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

12/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/04/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:06

Decisão interlocutória

21/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:09

Juntada de Petição

13/03/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50042964320254025001/ES

26/02/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 168 Número: 50042964320254025001

17/02/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/02/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/01/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025, 16:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/09/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 08:54

Juntada de Petição

17/09/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/09/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/09/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/09/2024, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:52

Decisão interlocutória

06/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

27/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

17/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/08/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

17/07/2024, 18:24

Juntada de Petição

17/07/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/07/2024, 09:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

01/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:43

Juntada de Petição

28/06/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/06/2024, 09:19

Determinada a intimação

12/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/04/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/04/2024, 00:56

Decisão final em incidente indeferido

31/03/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

20/12/2023, 01:02

Juntada de Petição

19/12/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/12/2023, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

01/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/12/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110

01/12/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/11/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:22

Juntada de Petição

23/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/11/2023, 06:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023, 10:18

Decisão interlocutória

09/11/2023, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/09/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

18/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/08/2023, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:52

Determinada a intimação

08/08/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/07/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:42

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/07/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/06/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2023, 09:26

Juntada de Petição

24/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

24/05/2023, 10:13

Transitado em Julgado

24/05/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 21:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/04/2023, 17:50

Juntada de Petição

11/04/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/03/2023, 08:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMADO NASCIMENTO CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010945-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMADO NASCIMENTO CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010945-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

03/03/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 13:04

Retirado de pauta

17/02/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMADO NASCIMENTO CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010945-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/01/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMADO NASCIMENTO CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010945-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 291

27/01/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2022, 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

30/11/2022, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

21/11/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/11/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/11/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2022, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/11/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2022, 06:04

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:48

Juntada de Petição

07/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

07/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/06/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 11:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:58

Determinada a intimação

29/04/2022, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 21:42

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 21:42

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

SENTENÇA

•13/10/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 19:58