Apelação / Remessa Necessária 5008359-78.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ

OAB/RJ 169539·CPF·Representa: Réu

CAIO COSTA RIBEIRO

OAB/RJ 236603·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ 230674·CPF·Representa: Réu

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB/RJ 176415·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ

OAB/RJ 169539·CPF·Representa: Réu

CAIO COSTA RIBEIRO

OAB/RJ 236603·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ 230674·CPF·Representa: Réu

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB/RJ 176415·CPF·Representa: Réu

PHILIPPE DA SILVA SOUTO

OAB/RJ 222315·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA

OAB/RJ 216052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

10/05/2024, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

10/05/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

15/03/2024, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 17:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

16/02/2024, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/02/2024, 18:47

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

10/05/2024, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

10/05/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 11:05

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 17:52

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

15/03/2024, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 17:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

16/02/2024, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/02/2024, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

13/12/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 23:53

Juntado(a)

28/11/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/11/2023, 12:43

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:42

Juntada de Petição

01/11/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 20:28:24)

16/10/2023, 20:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 20:28:24)

16/10/2023, 20:29

Juntado(a)

16/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP

16/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08

16/10/2023, 15:10

Juntado(a)

16/10/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/10/2023, 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2023, 23:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023, 18:28

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023, 08:49

Juntado(a)

27/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2023, 13:43

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

27/09/2023, 13:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

27/09/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

27/09/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/09/2023, 23:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/09/2023, 14:34

Juntada de Petição

17/09/2023, 19:34

Juntado(a)

14/09/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023, 09:45

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:44

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:39

Juntada de Petição

07/09/2023, 21:08

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

31/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

30/08/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 19:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/08/2023, 17:37

Juntada de Petição

04/07/2022, 17:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:08

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:38

Juntada de Petição

10/11/2020, 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/07/2020, 00:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2020, 22:14

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 12:43

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 23:37