Execução Fiscal 5003770-49.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.135,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LEANDRO PEREIRA BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2025, 23:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/05/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

20/03/2024, 15:38

Despacho

06/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/10/2023, 01:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2025, 23:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/05/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 10:38

24/04/2024, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

24/04/2024, 15:01

Juntado(a)

20/03/2024, 15:38

Despacho

06/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEANDRO PEREIRA BERNARDES EDITAL Nº 510010638565 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LEANDRO PEREIRA BERNARDES, CPF: 07752581720, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060067992110, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 9.135,00, valor(es) atualizado(s) em 26/04/2021, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 14/06/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003770-49.2021.4.02.5120/RJ

01/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

28/08/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

27/08/2023, 14:24

Expedição de Edital - citação

27/08/2023, 14:23

Determinada a citação

06/06/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/04/2023, 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

13/01/2023, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/10/2022 13:59:29)

26/10/2022, 12:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022, 14:21

Despacho

22/07/2022, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/05/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2022, 14:28

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM02S)

15/03/2022, 18:23

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/02/2022, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/01/2022, 14:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

11/11/2021, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 20:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/09/2021, 15:09

Despacho

13/09/2021, 17:01

Juntada de certidão

09/08/2021, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 17:01