Execução Fiscal 0063094-59.1991.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0063094-59.1991.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/11/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/11/2023, 12:44

Despacho

08/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00630945919914025103

07/11/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0063094-59.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

01/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

13/02/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/02/2020, 23:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

02/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/01/2020, 13:23

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

23/01/2020, 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL - EXCLUÍDA

22/01/2020, 16:47

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2020, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 18:18

SENTENÇA

•23/01/2020, 13:23

—