Cumprimento de sentença 5003071-90.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ALAIR DE FARIAS SANTHIAGO

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COGO CAMPANHA

OAB/ES 030634·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO DE AVILA CAIAFFA

OAB/ES 017852·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE COGO CAMPANHA

OAB/ES 030634·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO DE AVILA CAIAFFA

OAB/ES 017852·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

04/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/01/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/01/2025, 06:14

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:30

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

27/03/2024, 18:15

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/08/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/08/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/08/2023, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/08/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/08/2023, 17:30

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

04/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/01/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/01/2025, 06:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:30

15/01/2025, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:30

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

27/03/2024, 18:15

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/08/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/08/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/08/2023, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/08/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:30

Determinada a intimação

22/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2023, 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/08/2023, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:05

Decisão interlocutória

04/08/2023, 12:05

Juntada de Petição

03/08/2023, 16:01

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:26

Juntada de Petição

25/07/2023, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA)

27/04/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2023, 11:00

Determinada a intimação

04/04/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/03/2023, 10:27

Juntada de Petição

22/03/2023, 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

22/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

04/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/02/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2023, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ALAIR DE FARIAS SANTHIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE COGO CAMPANHA (OAB ES030634) INTERESSADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003071-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ALAIR DE FARIAS SANTHIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE COGO CAMPANHA (OAB ES030634) INTERESSADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003071-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 296

27/01/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:05

Juntada de Petição

24/12/2022, 10:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/10/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

21/10/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

04/10/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

03/10/2022, 18:10

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:02

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/07/2022, 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:16

Juntada de Petição

10/05/2022, 18:31

Juntada de Petição

04/05/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2022, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:06

Juntada de Petição

05/04/2022, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022, 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/02/2022, 09:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2022, 17:49

Determinada a citação

14/02/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 18:18

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 08:24

PETIÇÃO

•22/03/2023, 12:05

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

PETIÇÃO

•24/12/2022, 10:48

OUTROS

•24/12/2022, 10:48

SENTENÇA

•14/09/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 17:49