Execução Fiscal 0001533-04.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.598,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001533-04.2018.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: VALDEVINO HOLZ ADVOGADO(A): JOSE COCO FONTAN (OAB ES004952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 15/05/2024 - PETIÇÃO

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/06/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2025, 17:59

Expedição de ofício

25/02/2025, 17:14

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001533-04.2018.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: VALDEVINO HOLZ ADVOGADO(A): JOSE COCO FONTAN (OAB ES004952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 15/05/2024 - PETIÇÃO

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/06/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2025, 17:59

Expedição de ofício

25/02/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 19:27

Decisão interlocutória

15/10/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:44

Juntado(a)

27/05/2024, 18:44

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

01/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 527105019118. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: VALDEVINO HOLZ EDITAL Nº 500002291323 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VALDEVINO HOLZ, CPF: 55958508768 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.598,36, atualizado até 10/2017. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 165651 CHAVE DO PROCESSO: 527105019118 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001533-04.2018.4.02.5001/ES

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

28/08/2023, 15:03

Expedição de Edital - citação

25/05/2023, 22:28

Despacho

03/02/2023, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/10/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/09/2022, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2022, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/05/2022, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/03/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2022, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/09/2021, 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/04/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/12/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/12/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2020, 09:45

Determinada a citação

04/11/2020, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/06/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 10:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

28/02/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2020, 13:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/09/2019, 21:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/09/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/09/2019, 17:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/09/2019, 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2019, 23:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 11:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 01:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESHDSP-Halisson da Silva Pimentel - Mat. 10.696)

18/12/2018, 16:53

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

30/10/2018, 13:00

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

29/10/2018, 13:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

22/10/2018, 11:54

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

22/10/2018, 09:45

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

17/10/2018, 09:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

24/09/2018, 18:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

14/06/2018, 15:47

Juntada - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

14/06/2018, 15:44

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

12/06/2018, 19:08

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

26/02/2018, 18:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

26/02/2018, 18:56

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXLRL-LARISSA ALVES CRISTE)

30/01/2018, 10:54

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

24/01/2018, 12:05

Distribuição - Sorteio Automático - (JESXLNM-LUANA MORAES DE OLIVEIRA)

24/01/2018, 11:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 13:31

CERTIDÃO

•13/09/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 10:54