Execução Fiscal 5029434-17.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5029434-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/06/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/06/2024, 19:31

Juntada de certidão

04/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:30

Juntada de certidão

22/02/2024, 23:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

01/09/2023, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023

01/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EDITAL Nº 500002488474 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ: 27109060000101.VALOR: R$ 50.247,16 (sujeito à atualização).CDA: 202200411. Pelo presente, fica CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - 27109060000101, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 50.247,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294341720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200411), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 3, até o limite de R$ 50.247,16 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 28/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029434-17.2022.4.02.5001/ES

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

30/08/2023, 14:47

Determinada a citação

28/08/2023, 18:32

Documentos

EDITAL

•28/08/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EDITAL Nº 500002488474 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ: 27109060000101.VALOR: R$ 50.247,16 (sujeito à atualização).CDA: 202200411. Pelo presente, fica CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - 27109060000101, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 50.247,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294341720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200411), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 3, até o limite de R$ 50.247,16 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 28/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029434-17.2022.4.02.5001/ES

01/09/2023, 00:00

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

Determinada a citação

Todas as movimentações(30)