Execução Fiscal 5006755-91.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 8.613,09
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
Mostrar
Autor
HERCULANO E BIASSI CONSTRUCOES ME
CNPJ
05.***.***.0001-99
Mostrar
Reu
RODRIGO HERCULANO BASSI
CPF
091.***.***-38
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Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816
·
CPF
138.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR
OAB/ES 017328
·
CPF
118.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
17/04/2026, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/04/2026, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita
02/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 16:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
19/03/2026, 14:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/02/2026, 19:19
Decisão interlocutória
30/09/2025, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 12:52
Determinada a intimação
02/07/2025, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 12:42
Juntado(a)
02/07/2025, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025, 14:06
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Juntada de Petição
17/04/2026, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/04/2026, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita
02/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 16:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
19/03/2026, 14:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/02/2026, 19:19
Decisão interlocutória
30/09/2025, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 12:52
Determinada a intimação
02/07/2025, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 12:42
Juntado(a)
02/07/2025, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 14:57
Juntada de certidão
24/02/2025, 14:57
Decisão interlocutória
12/11/2024, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 14:08
Juntado(a)
09/09/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024, 15:20
Juntada de certidão
07/06/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 12:29
Juntada de certidão
27/02/2024, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/10/2023, 03:00
Intimação por Edital
01/09/2023, 10:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
01/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
01/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: HERCULANO E BIASSI CONSTRUÇÕES ME EDITAL Nº 500002458230 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: HERCULANO E BIASSI CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 05199601000199.VALOR: R$ 8.613,09 (sujeito à atualização).CDA: 00288/2017. Pelo presente, fica HERCULANO E BIASSI CONSTRUÇÕES ME - 05199601000199, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.613,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50067559120204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00288/2017 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006755-91.2020.4.02.5001/ES
01/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
30/08/2023, 14:56
Expedição de Edital - citação
17/08/2023, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023, 17:06
Decisão interlocutória
15/06/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 06:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023, 19:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
01/12/2022, 16:54
Expedição de mandado - ESSMTSECMA
24/11/2022, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022, 18:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2022, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2022, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022, 13:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022, 13:16
Expedição de mandado - ESSMTSECMA
30/03/2022, 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
08/11/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2021, 18:37
Juntada de Petição
04/08/2021, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021, 10:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021, 18:55
Juntada de certidão
17/11/2020, 05:44
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
21/07/2020, 21:19
Expedição de mandado - ESSMTSECMA
16/06/2020, 07:47
Despacho/Decisão - Determina Citação
20/03/2020, 15:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020, 14:29
Distribuído por sorteio
17/03/2020, 17:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2025, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2025, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•
12/11/2024, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2023, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2020, 15:06