Execução Fiscal 5003471-46.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/05/2018
Valor da Causa
R$ 2.145,98
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
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Autor
CESAR NOVICKI JUNIOR
CPF
091.***.***-12
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Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
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·
Representa: Autor
KENEDY ADANS ROELDES DALLY
OAB/ES 026141
·
CPF
051.***.***-00
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·
Representa: Autor
CAROLINA SARMENTO SPALENZA
OAB/ES 022809
·
CPF
123.***.***-16
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·
Representa: Autor
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816
·
CPF
138.***.***-43
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·
Representa: Autor
MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR
OAB/ES 017328
·
CPF
118.***.***-75
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·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Edital - intimação
30/04/2026, 16:42
Juntado(a)
30/03/2026, 15:30
Juntada de certidão
10/03/2026, 13:12
Decisão interlocutória
13/11/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025, 07:16
Juntada de certidão
02/07/2025, 07:16
Juntada de certidão
09/05/2025, 12:54
Despacho
05/02/2025, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:17
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Todas as movimentações
(60)
Expedição de Edital - intimação
30/04/2026, 16:42
Juntado(a)
30/03/2026, 15:30
Juntada de certidão
10/03/2026, 13:12
Decisão interlocutória
13/11/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025, 07:16
Juntada de certidão
02/07/2025, 07:16
Juntada de certidão
09/05/2025, 12:54
Despacho
05/02/2025, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:17
Juntado(a)
18/10/2024, 13:17
Juntada de certidão
25/06/2024, 12:44
Juntada de certidão
27/02/2024, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/10/2023, 03:00
Intimação por Edital
01/09/2023, 10:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
01/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
01/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: CESAR NOVICKI JUNIOR EDITAL Nº 500002484565 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CESAR NOVICKI JUNIOR, CPF: 09182815712.VALOR: R$ 2.145,98 (sujeito à atualização).CDA: 01034/2013. Pelo presente, fica CESAR NOVICKI JUNIOR - 09182815712, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.145,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50034714620184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01034/2013), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 3, até o limite de R$ 2.145,98 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 25/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003471-46.2018.4.02.5001/ES
01/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
30/08/2023, 14:57
Determinada a citação
25/08/2023, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 12:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023, 11:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023, 13:31
Expedição de mandado - ESVITSECMA
09/06/2023, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
25/04/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023, 16:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023, 14:21
Expedição de mandado - ESVITSECMA
06/03/2023, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
02/11/2022, 07:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022, 15:02
Expedição de mandado - ESVITSECMA
13/10/2022, 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2022, 08:53
Juntada de Petição
18/07/2022, 17:58
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
08/02/2019, 15:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
08/08/2018, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/07/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2018, 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2018, 14:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/07/2018, 18:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/06/2018, 10:53
Expedição de mandado - ESVITSECMA
07/06/2018, 13:22
Despacho/Decisão - Determina Citação
30/05/2018, 12:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2018, 16:14
Distribuído por sorteio
28/05/2018, 10:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/11/2025, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2025, 18:27
EDITAL
•
25/08/2023, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2018, 12:46