Execução Fiscal 5067306-28.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 875.224,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:55

Juntado(a)

26/05/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:23

Decisão interlocutória

05/05/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/12/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:09

Juntado(a)

21/11/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2024, 18:06

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:55

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:06

26/05/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:23

Decisão interlocutória

05/05/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/12/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:09

Juntado(a)

21/11/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2024, 18:06

Despacho

07/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024, 13:57

Despacho

17/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

22/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 21:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 21:44

Juntado(a)

27/02/2024, 21:43

Juntado(a)

22/02/2024, 12:44

Decisão interlocutória

30/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:21

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIANA SILVA EDITAL Nº 510011279747 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50673062820204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 245911259920 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50673062820204025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de ELIANA SILVA, CPF: 57055122791, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.021.000122/20-71, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada ELIANA SILVA, CPF: 57055122791, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 875.224,26 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/08/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067306-28.2020.4.02.5101/RJ

01/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

30/08/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

30/08/2023, 15:59

Expedição de Edital - citação

30/08/2023, 12:31

Determinada a citação

29/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 15:09

Alterado o assunto processual

29/08/2023, 14:49

Alterado o assunto processual

29/08/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/04/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2023, 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

20/03/2023, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

14/02/2023, 13:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/02/2023, 18:40

Decisão interlocutória

07/02/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/02/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/01/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

17/01/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2022, 13:54

Determinada a citação

01/12/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2022, 07:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

20/09/2022, 16:12

Juntada de Petição

19/09/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 21:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2022, 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/01/2022, 20:04

Determinada a citação

12/10/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2021, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

20/09/2021, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

23/02/2021, 07:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/02/2021 12:05:08)

05/02/2021, 14:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/01/2021, 18:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/10/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2020, 11:00

Determinada a intimação

13/10/2020, 21:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 21:37