Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005552-10.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005552-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 12:57

Decisão interlocutória

01/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO02F)

30/11/2023, 15:40

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 00055521020194025101

30/11/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO ROSARIO PEDROSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005552-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

14/09/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/08/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020, 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/08/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2020, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 09:23