Procedimento Comum Cível 5001525-32.2020.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001525-32.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 00:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50015253220204025110

22/11/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIO HENRIQUE MONTEIRO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR (OAB RJ150305) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS AVELINO (OAB RJ156784) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001525-32.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

17/07/2020, 18:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

17/07/2020, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

26/06/2020, 03:41

Juntada de Petição

25/06/2020, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2020, 18:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/05/2020, 18:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 17:43

SENTENÇA

•18/05/2020, 18:11

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50015253220204025110

Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

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