Procedimento Comum Cível 5002533-77.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002533-77.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 18:50

Determinado o Arquivamento

06/05/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50025337720214025120/TRF2

24/04/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO FRANCISCO SANTOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002533-77.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

09/05/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 11:18

Julgado improcedente o pedido

20/01/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença