Execução Fiscal 5072806-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 337.834,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASPECTO VERDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/02/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/02/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2024, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 17:15

Indeferido o pedido

08/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 14:03

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 15:15

Juntado(a)

23/11/2023, 15:15

Juntado(a)

06/11/2023, 12:51

Decisão interlocutória

03/11/2023, 20:28

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/02/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/02/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2024, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 17:15

Indeferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 20:28

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Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 14:03

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 15:15

Juntado(a)

23/11/2023, 15:15

Juntado(a)

06/11/2023, 12:51

Decisão interlocutória

03/11/2023, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/11/2023, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/11/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 657027150923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASPECTO VERDE LTDA EDITAL Nº 510011302883 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50728067020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ASPECTO VERDE LTDA, CNPJ: 23813011000196, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 337.834,99 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ASPECTO VERDE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 31/08/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 657027150923 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072806-70.2023.4.02.5101/RJ

01/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

31/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

31/08/2023, 18:55

Expedição de Edital - citação

31/08/2023, 18:25

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:01

Decisão interlocutória

24/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

18/08/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/07/2023, 15:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 10:38

Determinada a citação

10/07/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 08:45