Apelação Cível 0029922-63.2018.4.02.5109 - TRF2

Apelação Cível 0029922-63.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

09/11/2023, 16:12

Transitado em Julgado

09/11/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2023, 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2023, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 08:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

02/10/2023, 08:03

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHN ITALO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0029922-63.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

31/08/2023, 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

30/08/2023, 18:07

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 08:03

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:27

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

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