Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIS BRIGIDO FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER CYRO XAVIER (OAB RJ081813)
APELANTE: WANDERLEY PAULINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551)
APELANTE: AMAURI BERNARDES GOMES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551)
APELANTE: ROGERIO GUIMARAES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551)
APELANTE: MIGUEL VEGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (OAB RJ115176)
APELANTE: JOSE NILSON DAMASCENO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO BATISTA DO CARMO (OAB RJ140737)
APELANTE: DAUMY DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (OAB RJ115176)
APELANTE: WAGNER DE ANDRADE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (OAB RJ115176)
APELANTE: LUIS CARLOS BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO BATISTA DO CARMO (OAB RJ140737)
APELANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (OAB RJ115176)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0065018-77.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO