Execução Fiscal 5017687-41.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5017687-41.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2025, 14:50

Despacho

02/12/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:31

Juntada de Petição

01/10/2024, 12:57

Juntado(a)

21/08/2024, 16:59

Juntado(a)

28/05/2024, 14:42

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 398860792920. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002293188 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA, CNPJ: 04933122000191 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 19.992,00, atualizado até 07/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 272104 CHAVE DO PROCESSO: 398860792920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017687-41.2020.4.02.5001/ES

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

29/08/2023, 13:42

Expedição de Edital - citação

26/05/2023, 16:28

Despacho

03/02/2023, 00:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 00:51

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

Expedição de Edital - citação

Despacho

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