Execução Fiscal 5023601-86.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.681,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

DISA DESTILARIA ITAUNAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

13/01/2026, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

15/12/2025, 12:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/12/2025, 14:13

Decisão interlocutória

16/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 14:03

Despacho

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

13/01/2026, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

15/12/2025, 12:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:03

12/12/2025, 14:13

Decisão interlocutória

16/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 14:03

Despacho

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 16:01

Juntado(a)

21/08/2024, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 11:37

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 847801241620. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA EDITAL Nº 500002295969 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DISA DESTILARIA ITAUNAS SA, CNPJ: 27575950000281 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.681,00, atualizado até 10/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40150016792091. CHAVE DO PROCESSO: 847801241620 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023601-86.2020.4.02.5001/ES

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

29/08/2023, 13:52

Expedição de Edital - citação

29/05/2023, 14:17

Despacho

03/02/2023, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:08

Juntada de Petição

22/06/2022, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/06/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2022, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/02/2022, 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2021, 13:09

Determinada a citação

20/11/2020, 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 00:51

CERTIDÃO

•09/02/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 20:43