Execução Fiscal 0109577-22.2015.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0109577-22.2015.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/11/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/11/2024, 18:50

Juntado(a)

21/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:28

Juntado(a)

21/08/2024, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024, 15:44

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 403189371519. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MICROFILLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: MARCELO PEREIRA EDITAL Nº 500002303230 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MICROFILLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10563172000127 e MARCELO PEREIRA, CPF: 08153104713 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.001,85, atualizado até 05/2015. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 75442015, 75462015 e 75472015 CHAVE DO PROCESSO: 403189371519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109577-22.2015.4.02.5002/ES

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

29/08/2023, 17:00

Expedição de Edital - citação

31/05/2023, 19:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 19:49

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

Expedição de Edital - citação

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