Execução Fiscal 5000931-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 130.953,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOLTEC INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 09/03/24

14/03/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 20:33

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/10/2023, 03:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 09/03/24

14/03/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 12:49

29/12/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 20:33

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/10/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

04/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLTEC INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 510011286756 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50009314020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 979067652523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50009314020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MOLTEC INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 33430455000104, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 202200385, natureza: FGTS - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA, e que, por encontrar-se a parte executada MOLTEC INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 33430455000104, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 130.953,98 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/08/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-40.2023.4.02.5101/RJ

04/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

31/08/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

31/08/2023, 16:58

Expedição de Edital - citação

31/08/2023, 11:47

Determinada a citação

30/08/2023, 12:32

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 08:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 14:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 11:29

Determinada a citação

22/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 07:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2023, 14:52

Decisão interlocutória

21/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023, 13:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/02/2023, 14:27

Decisão interlocutória

26/01/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:56