Execução Fiscal 5020745-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.450,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

VALERIANO BARBOSA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 00:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

18/03/2024, 13:55

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/03/2024, 09:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

22/01/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

15/01/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/12/2023, 17:38

Determinada a citação

11/12/2023, 15:52

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 00:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 16:44

18/03/2024, 13:55

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/03/2024, 09:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

22/01/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

15/01/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/12/2023, 17:38

Determinada a citação

11/12/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50207453820234025101

11/12/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: VALERIANO BARBOSA DA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020745-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

07/06/2023, 17:59

Recebido o recurso de Apelação

07/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023, 01:05

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/04/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF10F para RJRIOEF08S) - processo: 50335713820194025101

31/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:47

Declarada incompetência

28/03/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:30

Juntada de certidão

23/03/2023, 19:59

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 13:37

SENTENÇA

•12/04/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 12:47