Execução Fiscal 5003386-57.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 445.459,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MARICELIA DE MACEDO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:06

Decisão interlocutória

24/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/05/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:07

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/04/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 05:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:45

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 00:41

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:26

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:03

24/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/05/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:07

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/04/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 05:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:45

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 00:41

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:26

Juntado(a)

14/03/2024, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2024, 16:05

Juntado(a)

08/02/2024, 16:04

Decisão interlocutória

05/02/2024, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:27

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

09/01/2024, 12:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2024, 18:09

Decisão interlocutória

15/12/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2023, 15:16

Juntado(a)

11/12/2023, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2023, 16:47

Juntado(a)

03/11/2023, 16:46

Decisão interlocutória

27/10/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

04/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA EDITAL Nº 510011224908 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003386-57.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7072100555557, 7062102247402, 7062001431194, 7072000284314, 7061904959481 e 7071901375192; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 448.670,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA, CNPJ: 24991329000120 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003386-57.2023.4.02.5107/RJ

04/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

01/09/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 12:30

Expedição de Edital - citação

01/09/2023, 10:53

Determinada a citação

19/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/08/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2023, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 20:53

Expedição de mandado - RJITBSECMA

25/07/2023, 00:37

Determinada a citação

05/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:29