Execução Fiscal 5090915-74.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5090915-74.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/09/2024, 08:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2024, 23:59

Juntado(a)

20/06/2024, 01:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2024, 01:53

Despacho

19/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:50

Determinada a intimação

12/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2024, 22:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50909157420194025101

06/12/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANDRE LUIZ SCAGLIUSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRA PIRES MARTINS (OAB RJ134623) ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ219194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5090915-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:50

—

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntado(a)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50909157420194025101

Todas as movimentações(82)